A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (14/01), tornar ré Maria Shirlei Piontkievicz, acusada de hostilizar o ministro Flávio Dino durante um voo ocorrido em setembro de 2025. A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), foi recebida integralmente e inclui os crimes de injúria, incitação ao crime e atentado contra a segurança de transporte aéreo.
A decisão foi proferida em plenário virtual e o processo tramita sob sigilo. Com o recebimento da denúncia, será instaurada ação penal, passando a acusada a responder formalmente pelos crimes imputados.
De acordo com os autos, o episódio ocorreu em 1º de setembro de 2025, véspera do julgamento de réus acusados de liderar atos antidemocráticos. Durante o voo, Maria Shirlei Piontkievicz teria dirigido ofensas verbais ao ministro Flávio Dino e tentado se aproximar de seu assento, sendo contida por um agente de segurança. A conduta foi considerada potencialmente lesiva à segurança da aeronave.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que há provas da materialidade dos crimes e indícios suficientes de autoria para a abertura da ação penal, destacando a consistência dos elementos apresentados pela PGR. Os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin acompanharam o voto. O ministro Flávio Dino declarou-se impedido. A defesa da acusada será intimada para apresentar resposta à acusação.
