O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, expediu recomendação ao Município de Coronel José Dias, à Defesa Civil Estadual e à Defesa Civil Municipal para adoção imediata de medidas destinadas à proteção de 15 famílias que residem no entorno da Barragem do Campestre, área identificada como de risco no município, em razão do elevado perigo de rompimento de um reservatório na região.
A medida, assinada pelo promotor de Justiça Romerson Mauricio de Araujo, foi adotada após a constatação de que a situação pode representar perigo à integridade física e à vida dos moradores da comunidade Barra do Campestre, exigindo atuação preventiva do Poder Público para evitar possíveis danos à população.
De acordo com a recomendação, o Ministério Público orienta que sejam adotadas providências urgentes para a evacuação preventiva das famílias que vivem na área considerada vulnerável, priorizando a preservação da vida e da segurança dos moradores.
O município deverá ainda realizar ações de orientação, conscientização e diálogo com a população, com o objetivo de garantir que a saída dos moradores ocorra de forma voluntária e segura. Para isso, o MPPI destaca a necessidade de atuação integrada das equipes de assistência social, saúde e segurança pública.
Além disso, foi recomendado que o poder público disponibilize locais seguros para acolhimento temporário das famílias eventualmente deslocadas, assegurando condições mínimas de dignidade, proteção e assistência social.
