O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Centro de Apoio Operacional de Promoção da Cidadania e Inclusão Social (Caocis) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizou, nesta segunda-feira (2), uma roda de conversa com o tema: “Diretos das pessoas LGBTQIAPN+ e o papel do Ministério Público”.
O encontro teve como objetivo fortalecer o diálogo interinstitucional e com a sociedade civil organizada, promovendo a construção de práticas inclusivas, o respeito à diversidade e a consolidação de um ambiente institucional comprometido com a igualdade material e a justiça. A iniciativa também buscou discutir o papel do Ministério Público na tutela coletiva e individual dos direitos da população LGBTQIAPN+.
A promotora de Justiça Luana Azerêdo, diretora do Ceaf/MPPI, ressaltou a necessidade de um esforço concentrado, institucional e multisetorial em razão dos altos índices de violência, discriminação sistemática e de exclusão social enfrentados por essa população. “Como instituição democrática que somos, incumbe ao Ministério Público o dever de zelar pela efetividade dos direitos fundamentais, com respaldo no princípio da dignidade humana para a concretização dos direitos de pessoas LGBTQIAPN+”, disse a promotora.
