A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) integrará, entre os dias 16 e 20 de março, a II Caravana do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), que será realizada no município de Piripiri. A iniciativa reúne projetos institucionais, serviços de cidadania e ações voltadas à ampliação do acesso à Justiça para a população da região.
A base das atividades será instalada na antiga sede da Secretaria Municipal de Cultura de Piripiri, na Avenida Murilo Resende, Morro da Saudade, no horário compreendido de 8h às 16h, onde será estruturado como um Espaço Integrado de Justiça, Cidadania e Direitos.
Durante a programação, a Defensoria Itinerante realizará atendimentos voltados à solução consensual de demandas, entre elas reconhecimento e dissolução de união estável, regulamentação de guarda e pensão alimentícia, retificação e restauração de registro civil, reconhecimento voluntário de paternidade, suprimento de registro de óbito, além de assistência em processos já acompanhados pela Defensoria Pública. Para ter acesso aos serviços, é necessário apresentar documentos pessoais, como RG, CPF, comprovante de residência e de renda, além da documentação relacionada à demanda apresentada.
A programação da semana contará ainda com ações voltadas à sustentabilidade, como a instalação de ecopontos para coleta seletiva de materiais recicláveis e a realização da Blitz da Sustentabilidade, que tem como objetivo conscientizar servidores e servidoras das unidades judiciais. Também será desenvolvido o projeto TJPI nas Escolas, voltado à educação ambiental. Entre as iniciativas previstas estão ainda a implantação de um bosque e a realização da Gincana da Reciclagem, que ocorrerá ao longo de toda a semana, incentivando o engajamento dos participantes nas ações propostas.
