O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou o prazo para que aposentados e pensionistas contestem descontos indevidos em seus benefícios, em razão de instabilidades no sistema da Dataprev. Inicialmente previsto para encerrar em 14 de fevereiro, o período foi estendido até 20 de março, conforme comunicado oficial do órgão.
Segundo o INSS, podem ser contestados descontos não autorizados realizados entre março de 2020 e março de 2025. As reclamações devem ser registradas por meio do aplicativo Meu INSS. Após a contestação, as entidades associativas responsáveis pelos descontos terão prazo de até 15 dias para apresentar resposta.
“Estava previsto para a gente terminar 14 de fevereiro. Seria o último dia para que os nossos aposentados e pensionistas pudessem requerer. Tendo em vista que tivemos problemas de sistema na semana passada e teremos uma paralisação dos sistemas da Dataprev agora, dias 28, 29 e 30. Para não prejudicar ninguém, vamos prorrogar esse prazo até 20 de março”, afirmou o presidente do INSS, Gilberto Waller, em nota.
A contestação é a primeira etapa para que os segurados possam aderir ao acordo de ressarcimento dos valores cobrados de forma irregular. Caso as associações não respondam ou apresentem justificativas consideradas inadequadas, o sistema libera automaticamente a opção de acordo, possibilitando a devolução dos valores descontados indevidamente.
