O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) deverá abrir, ainda em 2026, duas vagas de desembargador, em razão das aposentadorias já anunciadas de magistrados que atualmente integram a Corte.
O desembargador Antônio Lopes de Oliveira deve se aposentar em junho de 2026, após nove meses no cargo. Na sequência, em julho, será a vez do desembargador Joaquim Santana, que deixa a função após longa trajetória no Judiciário e atualmente exerce o cargo de corregedor do Foro Extrajudicial.
Com a abertura dessas duas vagas, surge a possibilidade de um marco histórico na composição do TJ-PI, com a eventual escolha de duas mulheres para o cargo de desembargadora, observados os critérios constitucionais de merecimento e antiguidade.
Entre os nomes cotados está o da juíza Maria Célia Lima Lúcio, que obteve onze votos na disputa ocorrida em abril de 2024, integrando a lista tríplice quando o Tribunal precisou escolher simultaneamente quatro novos desembargadores. Posteriormente, na eleição pelo critério de merecimento, na vaga de gênero, também em 2024, obteve cinco votos. Já na eleição de 2025, pelo critério de merecimento e vaga mista, obteve doze votos, novamente integrando a lista tríplice.
Também figura entre as possíveis indicadas a juíza Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, apontada para eventual promoção pelo critério de antiguidade.
O tema ganha ainda mais relevância após a aposentadoria, em agosto de 2023, da desembargadora Eulália Pinheiro, primeira mulher a integrar o TJ-PI. Desde então, a Corte permaneceu sem representação feminina. Em resposta a esse cenário, em 2024, o Tribunal abriu de forma inédita uma vaga exclusiva para mulheres, em cumprimento à determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada à promoção da equidade de gênero no Judiciário.
Vale destacar que, em dezembro de 2025, tomou posse o desembargador Mário Basílio de Melo, indicado pelo quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI).
O cargo de desembargador possui caráter vitalício e remuneração que pode alcançar cerca de R$ 37 mil, figurando entre as posições mais disputadas da magistratura brasileira.
