O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) deverá abrir, ainda em 2026, duas vagas de desembargador, em razão das aposentadorias já anunciadas de magistrados que atualmente integram a Corte.
O desembargador Antônio Lopes de Oliveira deve se aposentar em junho de 2026, após nove meses no cargo. Na sequência, em julho, será a vez do desembargador Joaquim Santana, que deixa a função após longa trajetória no Judiciário e atualmente exerce o cargo de corregedor do Foro Extrajudicial.
Com a abertura dessas duas vagas, surge a possibilidade de um marco histórico na composição do TJ-PI, com a eventual escolha de duas mulheres para o cargo de desembargadora, observados os critérios constitucionais de merecimento e antiguidade.
Entre os nomes cotados está o da juíza Maria Célia Lima Lúcio, que obteve quatro votos na disputa ocorrida em abril de 2024, quando o Tribunal precisou escolher simultaneamente quatro novos desembargadores. Também figura entre as possíveis indicadas a juíza Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, apontada para eventual promoção pelo critério de antiguidade.
O tema ganha ainda mais relevância após a aposentadoria, em agosto de 2023, da desembargadora Eulália Pinheiro, primeira mulher a integrar o TJ-PI. Desde então, a Corte permaneceu sem representação feminina. Em resposta a esse cenário, em 2024, o Tribunal abriu de forma inédita uma vaga exclusiva para mulheres, em cumprimento à determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada à promoção da equidade de gênero no Judiciário.
Vale destacar que, em dezembro de 2025, tomou posse o desembargador Mário Basílio de Melo, indicado pelo quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI).
O cargo de desembargador possui caráter vitalício e remuneração que pode alcançar cerca de R$ 37 mil, figurando entre as posições mais disputadas da magistratura brasileira.
