Nota | Civil

TJDFT: Líder religioso é condenado por perseguir e ameaçar ex-namorada

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina/DF proferiu sentença condenatória contra um homem, líder religioso da igreja frequentada por sua ex-namorada, pelos delitos de perseguição e ameaça. 

Equipe Brjus

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O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina/DF proferiu sentença condenatória contra um homem, líder religioso da igreja frequentada por sua ex-namorada, pelos delitos de perseguição e ameaça. 

A decisão impôs ao réu uma pena de 1 ano, 1 mês e 3 dias de reclusão, além de 5 meses e 4 dias de detenção. Além disso, o condenado deverá pagar R$10 mil à vítima a título de indenização por danos morais.

Segundo o Ministério Público do Distrito Federal (MP/DF), após o término do relacionamento, ocorrido entre outubro e novembro de 2023, o réu começou a realizar perseguições e ameaças contra a ex-namorada, tanto pessoalmente quanto por meio de mensagens de áudio enviadas por aplicativo de mensagens.

Durante o depoimento, a vítima revelou que o homem exercia a função de líder religioso na mesma igreja que ela e sua família frequentavam. Na audiência, o réu confirmou os fatos descritos.

O juiz substituto, ao proferir a sentença, considerou que as provas constantes nos autos foram adequadas para comprovar os crimes de perseguição e ameaça. O magistrado ressaltou que as ações do réu provocaram medo e ansiedade na vítima, afetando sua rotina, liberdade e privacidade.

O juiz destacou: “as provas produzidas evidenciam que o réu, prevalecendo-se da relação íntima de afeto, ameaçou e perseguiu a vítima, não sendo possível desacreditar do afirmado pela ofendida e demonstrado nos autos, máxime quando confirmados pela confissão espontânea do réu.”

Com informações Migalhas.