A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou parcialmente a decisão da 2ª Vara Criminal de Fernandópolis/SP, proferida pelo juiz Vinícius Castrequini Bufulin, que condenou um pai por crimes de intolerância relacionados à orientação sexual e ameaça contra seu filho. A pena foi ajustada para dois anos, nove meses e 18 dias de reclusão pelo crime de intolerância, além de um mês e 12 dias de detenção pelo delito de ameaça.
Segundo os autos do processo, o acusado, descrito como um pai agressivo, ameaçou seu próprio filho caso ele comparecesse ao casamento de sua tia com o namorado. O irmão da vítima corroborou em depoimento o histórico de discurso homofóbico por parte do pai.
O desembargador Mauricio Valala, relator do recurso, enfatizou que as mensagens trocadas entre pai e filho evidenciam as ameaças e injúrias dirigidas ao filho.
“Os elementos de prova trazidos aos autos dão clareza meridiana aos fatos, depreendendo-se das trocas de mensagens mantidas entre pai e filho, denunciado e vítima, respectivamente, as ameaças pelo primeiro proferidas e as injúrias, intensas e descabidas, dirigidas ao seu primogênito por conta de sua orientação sexual”.
Durante a análise da dosimetria da pena, o magistrado destacou que “o acusado provocou intenso sofrimento à vítima, quem sublinhou haver prestado o primeiro depoimento sob forte crise de ansiedade, com receio de encontrar com o réu, seu genitor, de quem, inclusive, oculta seu atual endereço por medo de represálias”.
Com informações Migalhas.
