A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ratificou a condenação de um cuidador de idosos, ajustando sua pena para 13 anos, 6 meses e 19 dias de reclusão em regime inicial fechado. O réu foi condenado por tentativa de latrocínio e extorsão.
O caso envolve uma vítima, uma idosa de 79 anos, que contratou o auxiliar de enfermagem para prestar cuidados ao seu marido, portador de Alzheimer. Após perceber o desaparecimento de dinheiro, a vítima desconfia do cuidador e decide rescindir o contrato.
Posteriormente, o acusado retornou à residência sob o pretexto de buscar um calçado e tentou assassiná-la com uma faca e um martelo. Acreditando ter cometido o homicídio, o indivíduo roubou a carteira da vítima e fugiu. Duas semanas depois, o réu passou a ameaçar a vítima, exigindo entre R$25 mil e R$50 mil.
O desembargador Marcos Alexandre Coelho Zilli, relator do recurso, destacou que o crime foi premeditado e envolveu violência para a subtração do patrimônio da vítima.
O relator enfatizou a gravidade do delito ao ocorrer na residência da ofendida, um local que goza de proteção constitucional como um “asilos inviolável”, destinado à convivência familiar e ao desenvolvimento da intimidade pessoal. A invasão desse espaço reflete uma audácia acrescida, agravando a reprovação do ato criminoso.
A decisão foi unânime.
Com informações Migalhas.
