Um homem foi condenado por maus-tratos a um cão, ocorrido na orla da praia central de Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina. O ato de violência, registrado por testemunhas e amplamente divulgado nas redes sociais, levou à prisão em flagrante do réu em agosto deste ano, após ele utilizar um chicote para agredir um de seus animais. A sentença foi proferida pelo juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Balneário Camboriú.
O réu foi condenado a três anos, dois meses e três dias de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em regime semiaberto. Além da pena de prisão, foi imposto o pagamento de 11 dias-multa e a proibição de manter a guarda de qualquer animal doméstico.
A prisão preventiva do réu foi mantida, e ele não poderá recorrer em liberdade devido à sua reincidência e à necessidade de assegurar a ordem pública.
A decisão judicial considerou as circunstâncias agravantes do crime, como a sua ocorrência em local público e a reincidência do condenado.
Uma ONG de proteção animal foi mobilizada para providenciar a adoção dos animais envolvidos.
Com informações Migalhas.
