Nota | Civil

TJ-RJ: Juiz nega ação de Caetano Veloso contra Osklen: “não é dono da Tropicália”

O cantor e compositor Caetano Veloso teve sua ação contra o estilista e empresário Oskar Metsavaht e sua marca, a Osklen, julgada improcedente pela 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O juiz Alexandre de Carvalho Mesquita decidiu que Caetano não possui direitos exclusivos sobre o movimento tropicalista e tampouco sobre o nome “Tropicália”.

Equipe Brjus

ARTIGO/MATÉRIA POR

O cantor e compositor Caetano Veloso teve sua ação contra o estilista e empresário Oskar Metsavaht e sua marca, a Osklen, julgada improcedente pela 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O juiz Alexandre de Carvalho Mesquita decidiu que Caetano não possui direitos exclusivos sobre o movimento tropicalista e tampouco sobre o nome “Tropicália”.

Na ação, Caetano argumentava que o uso dos termos “Tropicália” e “tropicalismo” pela Osklen poderia levar o consumidor a pensar que ele havia aprovado implicitamente a comercialização dos produtos inspirados nessa era cultural. Ele solicitou uma indenização de R$ 1,3 milhão e a retirada dos itens da série “Brazilian Soul” das lojas físicas e virtuais.

O juiz fundamentou sua decisão destacando que Caetano não detém qualquer exclusividade sobre a Tropicália, uma vez que o movimento foi co-fundado por diversos artistas. Mesquita também mencionou que o termo “Tropicália” foi originalmente cunhado pelo artista plástico Hélio Oiticica, não tendo sido criado por Caetano Veloso.

Além disso, o magistrado observou que não seria viável impedir que outras pessoas se inspirassem no movimento para criar novas expressões artísticas ou comerciais, dado o caráter aberto e colaborativo do movimento tropicalista.

O juiz concluiu que a narrativa de apropriação indevida apresentada por Caetano Veloso contradiz seu próprio uso do movimento tropicalista como inspiração para suas criações artísticas, incluindo a música que leva o nome “Tropicália”. Nesse sentido, Mesquita considerou improcedente o pedido do autor.