Foto reprodução: Migalhas.
A Justiça do Paraná, com a atuação da Defensoria Pública, assegurou que Carlos Merlini, de 46 anos, não fosse separado de seu cão, Rock Merlini, de sete meses. Após ser atropelado em 18 de maio, o animal recebeu atendimento veterinário da prefeitura e foi recolhido pela Unidade de Resgate Animal, ficando disponível para adoção. Carlos e sua companheira, Joana Barrado, recorreram à Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE/PR) para recuperar o animal. A instituição reconheceu a configuração de uma família multiespécie, onde o núcleo familiar inclui pessoas e seus animais de estimação.
Merlini, que utiliza os serviços da Defensoria e vive em situação de rua no Centro de Curitiba há uma década, considera Rock parte de sua família. Após a intervenção da Defensoria, o 15º Juizado Especial da Fazenda Pública de Curitiba determinou que o município localizasse e devolvesse o animal ao seu tutor. No dia 7 de junho, Carlos reencontrou seu “filho”, como registrado na identificação do cão.
“Agradeço a Deus por terem devolvido o Rock, ele e minha companheira são a minha família. Se não fosse pela Defensoria ter me ajudado, acompanhado e pressionado para devolver, talvez eu não estivesse mais com ele”, disse Carlos. Ele informou que Rock ainda se recupera do atropelamento, mas conseguiu voltar a correr na última semana. O cão sofreu uma fratura na costela e permaneceu internado até o final de maio.
Carlos tentou reaver o cão por conta própria, mas o Centro de Defesa Animal informou que Rock estava disponível para adoção e já havia interessados. A assessora jurídica Roberta Malucelli explicou que a Defensoria deu prosseguimento ao pedido de Carlos assim que ele buscou atendimento na sede central.”Ele veio até nós pessoalmente para relatar o que tinha acontecido, e por ser pessoa em situação de rua, o atendimento jurídico foi prestado imediatamente”, afirmou.
A prioridade no atendimento segue a política da Defensoria Pública para promoção, proteção e defesa dos direitos das pessoas em situação de rua, implementada em 2022. A política estabelece a prestação de um serviço desburocratizado e sem necessidade de agendamento prévio, visando um atendimento humanizado que considera as dimensões psíquicas, físicas e sociais da pessoa. “O Rock é um filho para mim, está sempre junto comigo. Mesmo que ele não esteja totalmente bem ainda, eu precisava ficar com ele, saber onde estava, estávamos muito apavorados. Fui bem recebido na Defensoria, muito bem atendido”, relembra Carlos.
Carlos adotou Rock após encontrá-lo abandonado na Rodoviária de Curitiba, quando o cão tinha apenas um mês de vida. Sem encontrar ninguém responsável pelo animal, Carlos e sua companheira decidiram adotá-lo.
A defensora pública Regiane Garcia, responsável pelo caso, afirmou que a demanda trazida por Carlos exemplifica o conceito de família multiespécie, que busca reconhecer juridicamente os vínculos familiares entre pessoas e seus animais.”Considerando que se trata de uma pessoa em situação de rua, a relação com o cãozinho Rock muitas vezes é um dos únicos laços de afeto familiar que ele possui. A pessoa em situação de rua deve ter sua dignidade e seus direitos fundamentais respeitados, dentre os quais o direito à convivência familiar”, destacou Garcia.
Com informações Migalhas.
