O magistrado Gutemberg Cardoso Pereira, titular da 5ª vara mista de Santa Rita/PB, indeferiu a solicitação do MP para interromper ou diminuir os custos dos festejos juninos em Santa Rita.
O MP/PB sustentou que as despesas com a celebração junina, que contará com 65 apresentações artísticas, incluindo Bell Marques, Gusttavo Lima, João Gomes, Wesley Safadão, Tarcísio do Acordeon e Elba Ramalho, seriam exorbitantes.
A festividade, com duração de 17 dias, tem um orçamento estimado em R$ 13,8 milhões, sendo que apenas o cachê de Gusttavo Lima é de R$ 1,1 milhão. De acordo com o parquet, os gastos do São João de Santa Rita são desproporcionais à realidade econômica e social da cidade.
O MP também ressaltou que os índices educacionais de Santa Rita são insatisfatórios, posicionando a cidade nas últimas colocações nos rankings estadual e nacional. Ademais, indicou problemas graves na saúde pública local, como a escassez de medicamentos, insumos e profissionais, conforme verificado em inspeção do Tribunal de Contas.
Ao examinar a solicitação de tutela de urgência, o juiz notou que a questão também foi avaliada pelo Tribunal de Contas do Estado. Após os esclarecimentos prestados pela cidade, o setor técnico do tribunal concluiu que não havia irregularidades a serem corrigidas.
“Na situação específica, se as demandas técnicas com despesas em saúde, educação e outros requisitos próprios da gestão pública, estão atendidas pelo administrador, mesmo que no mínimo legal, como bem observou o parecer técnico do TCE, a decisão de aumentar os gastos financeiros com os festejos juninos, de tradição raiz do povo nordestino, está sim dentro do âmbito do poder discricionário do gestor público”, declarou o magistrado em sua decisão.
Com informações Migalhas.
