O juiz Guilherme Esch de Rueda, da Comarca de Itabira/MG, determinou que uma faculdade disponibilize uma vaga de estágio obrigatório para uma aluna do curso de enfermagem. A decisão foi proferida após a estudante relatar que não conseguiu concluir a graduação devido à falta de oferta da disciplina, mesmo após o término de sua gestação.
Nos autos do processo, a aluna informou que seu pedido de estágio foi inicialmente indeferido pela instituição com a justificativa de que a realização da atividade durante a gestação seria inadequada. Entretanto, mesmo após o fim do período gestacional, a disciplina não foi disponibilizada, impedindo-a de finalizar o curso e, consequentemente, de ingressar no mercado de trabalho.
Ao examinar o caso, o magistrado reconheceu a probabilidade do direito e o risco de dano, ressaltando que a realização do estágio é essencial para a conclusão do curso de enfermagem e, por consequência, para a formação profissional da requerente.
“A realização do estágio é requisito indispensável para a conclusão do curso e, consequentemente, para o ingresso do autor no mercado de trabalho. Assim, o atraso contínuo na conclusão da graduação afeta diretamente sua carreira e vida profissional.”, destacou o juiz.
Além disso, o magistrado deferiu o pedido de inversão do ônus da prova, considerando a hipossuficiência técnica da estudante, e determinou que a instituição apresentasse provas para contestar as alegações feitas pela aluna.
Dessa forma, a faculdade deverá oferecer de imediato a vaga de estágio supervisionado, sob pena de multa diária em caso de descumprimento.
Com informações Migalhas.
