O Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, proferiu, na tarde desta quinta-feira, 15 de agosto, decisão que determinou o afastamento de cinco magistrados investigados no âmbito da Operação “18 Minutos”, a qual investiga crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Corte.
Dentre os magistrados afastados, figuram três desembargadores, a saber: Antônio Pacheco Guerreiro Júnior, Luiz Gonzaga Almeida Filho e Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa, além de dois juízes: Cristiano Simas de Sousa e Alice de Sousa Rocha. O afastamento decretado tem prazo de um ano, conforme consta nas decisões publicadas na edição nº 151/24 do Diário da Justiça Eletrônico.
No mesmo ato, o Tribunal exonerou a assessora técnica Zely Brown Maia, que estava lotada no gabinete da Desembargadora Nelma Sarney, a qual já se encontrava afastada em razão de outro processo.
Em relação às medidas adotadas, é importante destacar que, na quarta-feira, 14 de agosto, o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão, instaurou pedido de providências, no qual requisitou ao TJ/MA informações sobre as medidas internas adotadas em decorrência da referida operação.
Em nota oficial, o Tribunal de Justiça do Maranhão informou que cumpriu, na data de 14 de agosto, as determinações administrativas emanadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as quais incluem o afastamento de magistrados, exoneração de servidores, proibição de acesso às dependências do Poder Judiciário e cancelamento de acessos a sistemas informatizados.
Segue a íntegra da nota emitida pelo TJ/MA:
“O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) comunica que, ao longo desta quarta-feira (14/8), deu cumprimento às determinações administrativas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dirigidas à instituição, decorrentes da “Operação 18 minutos”, realizada pela Polícia Federal, que incluem afastamento de magistrados(as); exoneração de servidores(as); proibição de acesso às dependências do Poder Judiciário; cancelamento de acesso a sistemas, entre outras. No final da tarde, o TJMA comunicou e comprovou ao STJ sobre o cumprimento da decisão proferida pelo relator, ministro João Otávio de Noronha, no que cabia à administração. O Tribunal de Justiça reafirma seu compromisso com os princípios de transparência e probidade administrativa, e seguirá colaborando com a operação no que for cabível. Atenciosamente, ASCOM”
