A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE) determinou que uma empresa de transporte coletivo pague R$ 10 mil em indenização por danos morais a uma passageira que sofreu lesão grave na coluna. A decisão reflete a responsabilidade da empresa pelos incidentes ocorridos durante o trajeto dos ônibus.
O caso remonta a março de 2020, quando a vítima, em deslocamento para o trabalho, foi projetada contra o banco do ônibus após o motorista ultrapassar uma lombada em alta velocidade. O impacto causou um trauma medular e uma fratura lombar, necessitando de intervenção cirúrgica.
A passageira, além de enfrentar um longo afastamento das suas atividades laborais, teve que lidar com o risco de perda de mobilidade e o impacto psicológico do incidente. Em busca de compensação pelos danos sofridos, a vítima recorreu ao sistema judiciário.
A empresa de transporte contestou a acusação, alegando que o motorista não estava em velocidade excessiva, considerando o tráfego intenso da avenida onde ocorreu o acidente. A companhia também argumentou que a lombada não estava devidamente instalada e que a queda da passageira poderia ter ocorrido devido à falta de uso das barras de segurança.
Em primeira instância, a 35ª Vara Cível de Fortaleza decidiu que a empresa deveria pagar R$ 3 mil a título de danos morais, reconhecendo sua responsabilidade em assegurar a segurança dos passageiros.
Inconformada, a empresa recorreu da decisão, alegando que o acidente decorreu exclusivamente de uma falha da passageira e que não houve outros relatos de quedas. A vítima também apelou, solicitando a revisão do valor da indenização, dada a gravidade das lesões e as sequelas persistentes, que incluíam dores contínuas na lombar.
O relator do caso, desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, após analisar os detalhes, observou que não foi comprovado que o veículo estava operando a uma velocidade adequada ou que o motorista evitou passar bruscamente pela lombada. Cavalcante também considerou que a pandemia e o lockdown poderiam ter influenciado um possível aumento na velocidade devido ao tráfego reduzido.
O colegiado, acompanhando o voto do relator, elevou a indenização para R$10 mil, destacando o significativo impacto físico e psicológico sofrido pela passageira.
Com informações Migalhas.
