Com o objetivo de impulsionar a regularização fundiária em diversas cidades do Piauí, o Tribunal de Justiça do Estado (TJPI) intensificou o diálogo com representantes municipais. O juiz Leonardo Brasileiro, coordenador do Programa Regularizar, liderou encontros com gestores de dez municípios, buscando soluções para os desafios enfrentados na titulação de propriedades.
As reuniões, realizadas ao longo do mês de fevereiro, reuniram representantes dos municípios de Avelino Lopes, Betânia, Bocaina, Canto do Buriti, Cristalândia do Piauí, Júlio Borges, Lagoa do Sítio, Morro Cabeça no Tempo, Palmeirais e Porto. O foco principal foi a discussão dos obstáculos que impedem a regularização fundiária nessas localidades, bem como a definição de estratégias para superá-los.
A iniciativa do TJPI busca combater a informalidade jurídica, um problema que afeta diretamente a vida de milhares de famílias piauienses. A falta de titulação de propriedades gera insegurança jurídica, dificulta o acesso a crédito para melhorias habitacionais e impede investimentos públicos e privados. Além disso, prejudica a arrecadação municipal e impede a implementação de projetos essenciais de infraestrutura e serviços públicos.
O Programa Regularizar, coordenado pelo TJPI, tem se consolidado como uma ferramenta fundamental para auxiliar os municípios na superação dos desafios fundiários. A cooperação interinstitucional entre o Tribunal e as prefeituras tem permitido avanços significativos na regularização de propriedades, garantindo segurança jurídica e promovendo a justiça social no estado.
Fonte: TJPI.
