TJ-PB: Idosa será indenizada por acidente em porta de farmácia

A 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) ratificou a condenação imposta a uma farmácia, que deverá pagar R$5 mil em indenização

TJ-SP: Multa por atraso no fornecimento de remédio será paga a herdeiros

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) proferiu decisão unânime, sob a relatoria da desembargadora Maria Fernanda de Toledo

TJ-SP: Escola pagará R$ 40 mil a ex-aluna por bullying em “jogo da discórdia”

Em decisão proferida recentemente, o juiz determinou que uma escola deverá indenizar uma ex-aluna e seu pai após um incidente ocorrido durante uma aula regular. O

TRF: INSS indenizará agricultor que perdeu braço e teve benefício cancelado

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a pagar R$10 mil em indenização por danos morais a um agricultor que teve seu benefício por

STF: Valores de condenações em ações civis trabalhistas devem ser direcionados a fundos públicos

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os valores provenientes de condenações em ações civis públicas trabalhistas por danos morais coletivos sejam

TRT-18: Empresa indenizará ex-gerente maçom por intolerância religiosa

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) confirmou a decisão que condena uma empresa ao pagamento de R$4 mil em indenização

TJ-SP: Com indicação médica, plano custeará cirurgias plásticas pós bariátrica

O plano de saúde deverá custear as cirurgias plásticas reparadoras para uma beneficiária que passou por cirurgia bariátrica, conforme decisão do juiz de Direito Gustavo Antonio

STF suspende regra que obriga criadores profissionais a castrar cães e gatos em SP

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar suspendendo dispositivos da Lei Estadual 17.972/2024 de São Paulo, que obriga os criadores profissionais de