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STJ: Confissão espontânea parcial justifica diminuição de pena, decide Schietti

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TRF-1: Prestador de serviço não pode ter parentesco com ocupante de cargo de confiança

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) rejeitou o pedido de uma funcionária pública da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa)