TJ-PB: Empresa de ônibus é condenada em R$ 750 mil por morte de passageiro em acidente

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB) determinou que uma empresa de transporte coletivo pague R$ 720 mil em indenização por danos

TST valida norma coletiva que exige comunicação de pré-aposentadoria

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu pela validade da dispensa de um empregado que estava em período de pré-aposentadoria, mas não havia

TRT: Enfermeira será indenizada por furar dedo em agulha durante coleta

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) revisou uma decisão de primeira instância e determinou o pagamento de R$ 20 mil

TJDFT mantém condenação de pai por abandono material de filho

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) ratificou, por unanimidade, a sentença que condenou um indivíduo pelo crime de abandono material

TJ-SP: Banco do Brasil indenizará em R$ 25 mil cliente agredido por funcionário

A 3ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decidiu manter a condenação imposta ao Banco do Brasil, estabelecendo a obrigação de

TRT: Mantida justa causa a homem que usou fotos de obra para divulgar concorrente

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) decidiu manter a justa causa aplicada a um empregado de uma construtora que utilizou

STF amplia faixa etária de crianças que podem receber medicação milionária

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu que o Sistema Único de Saúde (SUS) deve fornecer o medicamento Elevidys para crianças com sete

TJ-PB: Município é condenado por aplicar vacina de covid-19 vencida em homem

O município de Lucena, na Paraíba, foi condenado a pagar R$5 mil em indenização por danos morais devido à administração de uma vacina contra a COVID-19