Ministro do STJ diminui pena de “mula” preso com 109 kg de cocaína

O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu reduzir a pena de um homem condenado por tráfico de drogas, que transportava 109

TRF: Mulher que sofreu fratura na coxa por defeito em próteses será indenizada

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) confirmou a condenação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e de uma fornecedora de

TJ-MG: Homem vítima de ataque de rottweiler será indenizado

Um morador de Pirapora, no Norte de Minas Gerais, receberá indenização de R$ 8 mil por danos morais e R$ 198,61 por danos materiais, em decorrência

TJ-SP: Passageiro será indenizado após reação alérgica a picadas de insetos em ônibus

A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) ratificou a sentença que condenou uma empresa de transporte interestadual a indenizar

TJ-SP mantém condenação por lavagem de dinheiro do jogo do bicho

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve, em parte, a condenação de um homem por lavagem de dinheiro

TJDFT:  União deve pagar gratificação suspensa em licença-maternidade de juíza

O juiz federal Antonio Felipe de Amorim Cadete, da 25ª Vara do Juizado Especial Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, atendeu ao pedido de uma

TJ-SP: Município indenizará mãe e filho esquecido 8h em transporte escolar

A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou a sentença da 1ª Vara de Lucélia/SP, que condenou o município

TST: Empresa pagará R$ 71 mil por dizer que assédio era “paquera”

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, condenar uma empresa varejista a indenizar uma balconista que foi vítima de assédio sexual