Tribunais

TST: Empresa indenizará família de mecânico morto esmagado por ônibus

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que uma empresa deverá indenizar em danos morais e materiais os familiares de um mecânico que

TRF: Mulher que sofreu fratura na coxa por defeito em próteses será indenizada

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) confirmou a condenação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e de uma fornecedora de

TJ-MG: Homem vítima de ataque de rottweiler será indenizado

Um morador de Pirapora, no Norte de Minas Gerais, receberá indenização de R$ 8 mil por danos morais e R$ 198,61 por danos materiais, em decorrência

TJ-SP: Passageiro será indenizado após reação alérgica a picadas de insetos em ônibus

A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) ratificou a sentença que condenou uma empresa de transporte interestadual a indenizar

TJ-SP mantém condenação por lavagem de dinheiro do jogo do bicho

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve, em parte, a condenação de um homem por lavagem de dinheiro

TJDFT: União deve pagar gratificação suspensa em licença-maternidade de juíza

O juiz federal Antonio Felipe de Amorim Cadete, da 25ª Vara do Juizado Especial Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, atendeu ao pedido de uma

TJDFT: Juiz anula seis multas do Detran/DF após abordagem considerada abusiva

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF) foi condenado a anular seis multas de trânsito impostas a um motociclista, conforme decisão proferida pelo 2º Juizado