Moraes arquiva investigação contra zambelli por coação e obstrução de justiça

A apuração havia sido aberta depois de declarações públicas da ex-parlamentar, nas quais ela mencionou a intenção de permanecer fora do Brasil e buscar asilo político.

Ministro Dino proíbe novas leis que garantam “penduricalhos” acima do teto

“Essa determinação vale inclusive para a edição de novos atos normativos pelos Poderes ou órgãos constitucionalmente autônomos”, destacou o ministro.

Ministério Público pede ao Tribunal de Contas da União análise de impactos fiscais em eventual federalização do Banco de Brasília

No documento, o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado afirma que a ideia de federalizar o BRB tem sido tratada em alguns ambientes como uma espécie de “panaceia”

Defensoria passa a oferecer agendamento online e melhora atendimento à população em Uruçuí

De acordo com a defensora pública Sarah Lopes Araújo, responsável pela unidade, o novo sistema permite que os cidadãos preencham um formulário online com informações básicas.

Defensoria Pública reforça compromisso com moradia digna no lançamento da Campanha da Fraternidade 2026

A campanha propõe mobilização durante a Quaresma para ampliar o debate sobre o direito à moradia digna e estimular a busca por soluções diante do déficit

MPPI e Conselho Tutelar reforçam ações de proteção a crianças e adolescentes em Cristino Castro

Durante a reunião, foram discutidas estratégias para prevenir situações como venda de bebidas alcoólicas a menores, trabalho infantil, desaparecimentos e possíveis casos de exploração ou violência.

Candidatos participam de seleção para curso de mediação promovido pela EJUD

Participam do processo seletivo servidores e auxiliares do TJPI vinculados às comarcas de Picos, Inhuma, Oeiras e Valença, além de advogados, assistentes sociais e outros profissionais

Curso do MPPI fortalece atendimento a vítimas de violência infantojuvenil

Durante os três dias de curso, os participantes acompanham aulas ministradas pela assistente social do Caodij, Maria Luisa, com o assessor técnico do Caodij, Claudeir Alcântara,