TJ-SP: Hospital indenizará em R$ 70 mil por vazamento de fotos de corpo no IML

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ratificou a condenação do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília (HCFAMEMA) e do Estado de

TRT-3: Empresa indenizará empregada por reclassificá-la como PcD para cumprir cota

Uma multinacional japonesa do setor industrial foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais a uma funcionária que foi indevidamente classificada como pessoa com

TRT: App 99 indenizará em R$ 250 mil companheira de motorista vítima de latrocínio

A Justiça do Trabalho determinou que a empresa 99 Tecnologia deve indenizar, por danos morais e materiais, a companheira de um motorista que foi vítima de

TJDFT: Motorista indenizará por dirigir embriagado e provocar acidente

O Juizado Especial Cível do Guará condenou um motorista por dirigir sob a influência de álcool, determinando que ele indenizasse os danos resultantes de um acidente

TJ-AM: Homem é condenado por pichar “vandalismo” em muro de escola pública

O juiz titular da Vara do Meio Ambiente de Manaus/AM, Moacir Pereira Batista, condenou um indivíduo ao pagamento de três salários-mínimos pela prática de pichação no

TST: Empresa indenizará por morte de empregados em acidente com carro-forte

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que uma transportadora de valores pague R$300 mil a título de dano moral coletivo, em razão

TJ-MG: Juiz reconhece dupla maternidade a casal que fez inseminação caseira

Um casal homoafetivo teve reconhecida a dupla maternidade em registro de uma criança gerada por meio de inseminação artificial caseira. A decisão foi proferida pelo juiz

TST: Empregada não pode desistir de ação se empresa apresentou defesa

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou a homologação do pedido de desistência apresentado por uma atendente em uma ação trabalhista contra uma