Garçonete não comprova coação e TST mantém acordo de rescisórias

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) indeferiu o recurso interposto por uma ex-garçonete de um restaurante localizado em Juiz

TST: Empresa deve pagar aviso-prévio e 40% do FGTS a demitidos na pandemia

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso interposto por uma empresa de malhas de Jaraguá do Sul/RS, que contestava o pagamento

TJDFT: Distrito Federal indenizará menor aprendiz por vazamento de dados

O Distrito Federal foi condenado a indenizar um menor em R$ 30 mil por danos morais, em decorrência da exposição indevida de seus dados pessoais enquanto

TJ-RO: Clínica veterinária é condenada por lesões em animal após banho e tosa

Uma clínica veterinária foi condenada pelo 3º Juizado Especial Cível de Porto Velho/RO a indenizar o proprietário de uma cadela em R$ 3 mil, em virtude

TRT: Amputação por acidente fora do trabalho gera indenização se não há readaptação

A juíza do Trabalho Luana Madureira dos Anjos, atuando na 10ª Vara de Guarulhos/SP, determinou a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização a um

TRT-5: Patrão pagará R$ 50 mil por racismo contra funcionária: “urubu de macumba”

Uma auxiliar de cozinha de Feira de Santana, na Bahia, será indenizada em R$50 mil após ser vítima de ofensas racistas e agressões físicas por parte

TRT-4: Frentista será ressarcido após desconto em salário por nota de 50 falsa

Um frentista que teve R$ 50 descontados de seu salário devido ao recebimento de uma nota falsa deve ser ressarcido pelo posto de combustíveis onde trabalhava.

TRF-3: Caixa indenizará empresário assaltado em estacionamento em frente à agência

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) confirmou a sentença que condenou a Caixa Econômica Federal a pagar R$ 70 mil por