STJ absolve réu por falta de provas em caso de ameaça à ex-namorada

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um réu anteriormente condenado por ameaçar sua ex-companheira no contexto de violência doméstica, após concluir que não havia provas

TJDFT: DF é condenado em R$ 50 mil por erro em transfusão de sangue

O Distrito Federal foi condenado por realizar uma transfusão de sangue não autorizada e incompatível com o tipo sanguíneo da paciente. A 7ª Turma Cível do

TJ-MT: Cia aérea indenizará atleta por extravio de enxoval de competição

Uma companhia aérea brasileira foi condenada a pagar mais de R$ 34 mil em indenizações por danos morais e materiais a um atleta que teve seu

STF: Fundo Partidário e Fundo de Campanha não podem ser penhorados durante eleições

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu que os recursos oriundos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha são

TJ-PR: Juíza condena restaurante por usar imagem de cliente nas redes sociais

A juíza Denise Terezinha Corrêa de Melo, da 2ª Vara Cível de Toledo, no Paraná, determinou que um restaurante indenizasse uma cliente em R$ 5 mil

TJ-SP: Preso pode ter visita virtual de filho de 7 anos com ansiedade

A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu a um preso o direito de realizar visitas virtuais com seu

STJ: Preso deve fornecer material genético para banco de DNA

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o habeas corpus impetrado por um condenado que se opunha à coleta de material

STF mantém condenação de site que confundiu testemunha com acusado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por maioria, a decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ/AM), que determinou a exclusão de matéria