Tribunais

Justiça itinerante do TJ-PI leva serviços gratuitos à população de União

A iniciativa disponibiliza serviços como atualização de registros civis, solicitação de documentos pessoais, reconhecimento voluntário de paternidade, divórcio consensual, suprimento de óbito e reconhecimento de união

MPPI e Simplício Mendes unem forças para aprimorar ações sanitárias e ambientais

O encontro teve como foco o planejamento de ações para fortalecer a vigilância sanitária, epidemiológica e a fiscalização ambiental no município.

STF limita acúmulo de auxílio suplementar com aposentadoria por invalidez

A decisão foi tomada no Tema 599, com repercussão geral, e acompanhou o voto do ministro Dias Toffoli.

TJPI e ALEPI reforçam parceria institucional em encontro no Palácio da Justiça

O encontro discutiu projetos conjuntos, incluindo iniciativas na comunicação, por meio da TV Assembleia, e ações na área da saúde para servidores do Judiciário e Legislativo.

Judiciário piauiense participa de lançamento do programa Pena Justa no STF

A iniciativa, com mais de 300 metas até 2027, prevê melhorias na infraestrutura carcerária e capacitação profissional.

Joaquim Kennedy Barros é Reeleito Presidente do TCE-PI para o Biênio 2025-2026

oaquim Kennedy Barros foi reeleito, por unanimidade, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) para o biênio 2025-2026. Em sua fala, destacou o

STJ permite que mulher com visão subnormal plante cannabis

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu salvo-conduto a uma mulher com visão subnormal, permitindo o cultivo de cannabis em sua residência, exclusivamente