Empresas que reproduzem clippings não autorizados devem indenizar jornal por direito autoral

O STJ decide que empresa de clipping de notícias deve indenizar a Folha de S.Paulo por reprodução não autorizada, reforçando a proteção dos direitos autorais no

Presidente do STJ fala sobre o uso de Inteligências Artificiais para celeridade processual.

Em meio às discussões sobre a regulamentação da inteligência artificial no Brasil, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura,

Gratuidade de Justiça não Abrange Emolumentos das Juntas Comerciais, Decreta STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que o benefício da gratuidade de justiça não engloba os emolumentos cobrados pelas juntas

Ministro Barroso pauta correção do FGTS para próximo dia 18 de outubro

O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou pública, nesta terça-feira, dia 3, a lista de casos a serem apreciados ao longo do mês de outubro, a qual

Gilmar critica proposta de Pacheco de mandato para ministros do STF

Em mensagem publicada na rede social Twitter, datada de terça-feira (03/10), o Ministro Gilmar Mendes, membro mais antigo do Supremo Tribunal Federal (STF), externou sua objeção

STF dá 6 meses para governo criar plano para crise prisional

Em sessão realizada nesta quarta-feira, 4, o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, deliberou pelo reconhecimento da violação massiva de direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro.

Selfie de aposentada não prova autorização para empréstimos

A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo proferiu decisão em favor da aposentada, determinando que o banco indenize

STF Julga Ação do PMN sobre artigos da Lei de Improbidade Administrativa

Em sessão virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão analisando uma ação apresentada pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN) contra 13 artigos da Lei