STJ adquire competência para apuração das mortes de trabalhadores rurais em Rondônia.

O STJ determinou, por meio de sua decisão, a transferência de seis inquéritos relacionados a crimes de homicídio cometidos contra líderes de trabalhadores rurais

Desembargador investigado por concessão de prisão domiciliar a líder de facção criminosa

Foto: Reprodução. Ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de justiça, emitiu uma ordem para instaurar uma reclamação disciplinar com o propósito de examinar a conduta do

TSE e TREs disponibilizam serviços online para consulta e quitação de multas eleitorais

Foto: Reprodução. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) oferecem serviços online para consulta e quitação de multas eleitorais, visando a conveniência

TST homologa acordo entre Eletrobrás e Sindicatos relativo ao plano de demissão voluntária 2023

Foto: Reprodução. Nesta data, 10 de outubro, o Excelentíssimo Ministro Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em conformidade com o presente ato, homologou o

STJ Estabelece que Apropriação Indébita Previdenciária Tem Natureza Material

Foto: Reprodução. Em uma sessão realizada nesta terça-feira (17/10), a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou a caracterização material do crime de apropriação

Suspensão decretada pelo TJ/MG de repasses à 123 Milhas

Foto: Reprodução. Nesta segunda-feira, 16 de outubro, o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, pertencente à 21ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Empresa deve cumprir resultado de promoção realizada no Instagram

Foto: Reprodução. O juiz de Direito Vinicius Nocetti Caparelli, da vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Fé do Sul/SP, emitiu uma ordem determinando

Empresário Thiago Brennand torna-se réu em ação penal movida pela advogada das vítimas

Foto: Reprodução. No âmbito de ação penal, o empresário Thiago Brennand, anteriormente condenado por estupro, foi formalmente acusado de calúnia em face da advogada Gabriela Manssur,