Adiamento para novembro do julgamento com potencial para alterar a correção do FGTS

O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou o adiamento da retomada do julgamento referente à legalidade do uso da Taxa Referencial (TR)

Colaboração entre OpalaLab e MPPI fortalece inovação no Sistema Judiciário Piauiense

No âmbito de promover colaboração e discussão de temas relevantes para o Poder Judiciário do estado, o Laboratório de Inovação (OpalaLab) do Tribunal de Justiça do

O programa Justo Acesso é implantado em Landri Sales, oferecendo serviços à população

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) expandiu o programa Justo Acesso para a cidade de Landri Sales, buscando restabelecer as comarcas em diversas localidades do

STJ: Distribuidora recebe multa de R$ 700 mil por venda de remédio acima do preço

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso interposto por uma distribuidora de produtos hospitalares, que questionava a imposição

STJ rejeita solicitação da empresa de champanhe para impedir a marca da cervejaria Krug Bier

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido apresentado por uma empresa de champanhe para vetar a utilização da marca pela cervejaria

STJ determina que TJ/SP reanalise caso de violação de patente de bloco de jardim vertical

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) reanalise uma ação que versa sobre a

Deputado Oliveira Neto celebra recomeço das obras na rodovia PI-110

Foto: Reprodução. O deputado Oliveira Neto (PT) comunicou em seu discurso na Assembleia Legislativa, na segunda-feira (16/10), que esteve em reunião com o Diretor Geral do

Ministros do STJ farão parte da comissão criada para atualização do Código Civil.

A Comissão para Atualização do Código Civil Brasileiro assumirá a tarefa de revisar e modernizar o Código Civil em sua totalidade.