Operadora será obrigada a indenizar paciente autista em R$ 20 mil devido ao cancelamento de seu plano de saúde

O Juiz de Direito Andre Pasquale Rocco Scavone, da 2ª vara Cível de Diadema/SP, determinou que a operadora de plano de saúde pague uma quantia de

Juiz decide que Banco não pode negativar empresa em dificuldade financeira

O juiz de Direito Lucas Garbocci da Motta, em uma decisão liminar, atuando na 4ª vara Cível de Guaratinguetá/SP, proferiu uma ordem determinando que o banco

Alexandre Nardoni Obtém Redução de Pena por Trabalho e Leitura de “Carta ao Pai”

A Magistrada da 2ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté, Estado de São Paulo, deferiu a solicitação de remição de pena apresentada por Alexandre Nardoni. A

TRE-PI Confirma Cassação de Vereadores e Suplentes do PSD de Flores do Piauí

Em sessão judiciária ordinária realizada por videoconferência, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), a unanimidade e em harmonia com o parecer do Procurador Regional Eleitoral,

Justiça determina penhora de aluguel de Vampeta para quitar dívida escolar das filhas

A Juíza de Direito Renata Bittencourt Couto da Costa, da 4ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferiu decisão que determina a penhora

Levantamento do TCU revela perdas de R$ 1,2 bilhão com vacinas vencidas no Brasil

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou um acórdão que aponta prejuízos financeiros decorrentes do desperdício de vacinas expiradas no Brasil, totalizando um montante de

Tribunal Regional Federal da 1ª Região anula condenações por improbidade baseadas em dolo genérico

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), por unanimidade, deliberou pela anulação de três sentenças condenatórias relacionadas à improbidade administrativa, fundamentadas em

STJ Decide em favor do Banco Safra na questão de honorários de R$ 230 mil após prescrição intercorrente

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu em favor do Banco Safra em um caso envolvendo honorários advocatícios no valor de R$ 230 mil, após a