Redistribuição da quantidade de deputados – STF vem formando maioria para o entendimento

O STF formou maioria para que o Congresso Nacional revise o número de deputados de cada Estado

Decisão judicial determina ressarcimento e indenização por danos morais em caso de PIX não autorizado

Uma consumidora obteve êxito em uma ação judicial movida contra uma instituição financeira após alegar que uma transferência via PIX no valor de R$ 300,00 foi

TJ/MG: Plataforma é condenada a indenizar cliente por investimento não cumprido

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) revisou uma sentença anterior e proferiu condenação à plataforma de intermediação de vendas, impondo

Prisão de advogada do DF é revogada pelo STF após atuação conjunta da OAB

Advogada Margarida Marinalva, conhecida como Nalva, teve sua prisão revogada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Essa decisão foi tomada, graças à atuação conjunta do Conselho Federal

TST condena SBT a indenizar coreógrafa por comentário machista de Silvio Santos

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deliberou pela condenação do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) ao pagamento de uma indenização no valor de

TST nega recurso do Internacional em caso de dispensa de zagueiro Dalton Neto

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento ao recurso do Sport Club Internacional, com sede em Porto Alegre (RS), em relação à

Juiz é assassinado a tiros dentro de veículo em Jaboatão dos Guararapes

O juiz de Direito Paulo Torres Pereira da Silva, que ocupava o cargo na 21ª vara Cível de Recife, Estado de Pernambuco, foi vítima de homicídio

MPF se opõe à exigência de cirurgia para transferência de pessoas trans para prisões femininas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) em exercício, representada por Elizeta Maria de Paiva Ramos, emitiu um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 16, no