Caetano Veloso move ação judicial contra internauta que o difamou

O cantor Caetano Veloso ingressou com uma ação judicial contra o indivíduo Daniel Sousa Lima, detentor de mais de 23 mil seguidores em sua conta no

STF mantém prisão de homem acusado de furto de lenço e leite em pó*

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o prosseguimento da ação penal contra um indivíduo acusado de furtar quatro caixas de lenços umedecidos

3ª Turma Criminal do TJ/DF mantém decisão de condenação por crime de racismo em aula

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ/DF) ratificou a sentença que condenou um professor por crime de racismo, perpetrado

Justa causa afastada por incitação à greve em grupo fechado do WhatsApp

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região deliberou sobre a dispensa de um motorista de ônibus, convertendo a mesma em dispensa imotivada,

Avanço na Legislação Brasileira de Biossegurança é Pautado no STF

O STF publicou decisão considerando válidos os dispositivos da Lei de Biossegurança que estabelecem normas de segurança e mecanismos de fiscalização relacionados a atividades envolvendo organismos

Aposentadoria Especial Para a Polícia Civil Segue em Discussão no STF

O STF está analisando um Recurso Extraordinário (RE) com repercussão geral que envolve o direito à aposentadoria especial para servidores públicos que exercem atividades de risco.

Piso Salarial da Enfermagem Segue com Oposição do Senado e Continua em Recurso no STF

A decisão do STF, tomada no final de junho, determinou a aplicação da Lei 14.434/22, que estabelece o piso salarial da enfermagem, mas impôs algumas condicionantes

Integrante do PCC Tem Condenação Confirmada Pelo Superior Tribunal De Justiça

O STJ revogou um habeas corpus que havia sido concedido a um homem condenado por tráfico de drogas e associado à organização criminosa Primeiro Comando da