Decisão da 4ª Turma do STJ exclui responsabilidade de loja em compra fraudulenta com cartão

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou pela exclusão de uma empresa comercial do polo passivo de uma ação de indenização proposta por

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª região majora indenização para vendedora vítima de assédio

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região decidiu majorar a indenização concedida a uma vendedora de farmácia que foi alvo de assédio

Justiça determina restituição de R$ 6.500.000 à Semec por aquisição irregular de livros

O magistrado Litelton Vieira de Oliveira, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, ordenando que a empresa BP Comércio e Serviços

TJ-PI Implementa programa de desarquivamento expresso no 2º Grau

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) estabeleceu o Programa de Desarquivamento Expresso (PDE) no âmbito do 2º grau, o qual otimiza o procedimento de desarquivamento

Decisão do TSE cassa mandato de deputado federal Marcelo de Lima por infidelidade partidária

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proferiu sua decisão nesta terça-feira (07/11), em que, por maioria de votos, com 5 votos favoráveis e 2 contrários, cassou o

Igreja Assembleia de Deus firma acordo de R$ 360 mil para evitar penhora de doações

A Igreja Evangélica Assembleia de Deus, após perder parcialmente uma ação judicial movida por um de seus funcionários, celebrou um acordo no valor de R$ 360

Confederação das seguradoras advoga pela utilização da selic na correção de dívidas civis

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá retomar a análise referente ao índice a ser empregado na correção de condenações relacionadas a dívidas civis. O processo

STJ Mantém decisão de indenização a irmãos de Amarildo e nega à mãe de criação

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deliberou pela manutenção da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de