STF Decide em Favor de Adicional de Periculosidade para Carteiros Motociclistas

O STF decidiu unanimemente a favor dos carteiros motociclistas, permitindo que recebam tanto o adicional de carteiro quanto o de periculosidade devido aos riscos no trânsito

Supremo Tribunal Federal Estabelece Exigências para Propriedades Produtivas

O Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade da desapropriação de propriedades produtivas que não atendem à função social, mesmo se produtivas.

Joãzinho Enfrenta Denúncia e Bloqueio de Contas em Campo Maior

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) recebeu uma denúncia contra o prefeito de Campo Maior, Joãozinho Felix, por não enviar as contas, documentos

TJMG confirma indenização a consumidora por falha de empresas de ônibus

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ratificou a decisão da Comarca de Tarumirim, no Vale do Rio Doce, que condenou

Decisão Judicial ordena exclusão de perfil falso no instagram sob ameaça de penalidade diária

A juíza Juliana Maria Maccari Gonçalves, da comarca de Nazaré Paulista (SP), deferiu um pedido de antecipação de tutela para obrigar a Meta, empresa responsável pelo

STF confirma validade de normas de licenças ambientais na Bahia por maioria de votos

O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, deliberou pela manutenção da validade das normas que instituíram diferentes modalidades de licenças ambientais no Estado da

Disputa entre Governo Lula e Centrão persiste em relação ao veto sobre gratuidade no despacho de bagagens

O impasse entre o governo Lula (PT) e o centrão em relação à manutenção do veto presidencial a um artigo que assegura a gratuidade no despacho

Barroso apresenta medidas de inclusão e combate ao racismo no dia da consciência negra

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, destacou, nesta segunda-feira, 20, a presença evidente do