21 de março de 2026 / Ano 14
EDITOR CHEFE
DIRETOR DE CONTEÚDO
O Supremo Tribunal Federal (STF) encontra-se em plenário virtual para analisar recursos interpostos contra a decisão que estabeleceu critérios para a aplicação do piso nacional da
Os cidadãos do município de Dom Expedito Lopes, situado a 295 Km ao Sul de Teresina, participarão de novas eleições em 3 de março de 2024.
O Ministério Público do Estado do Piauí, representado pelo promotor de Justiça João Malato, desempenhou papel ativo no processo de condenação de Pedro José, tenente reformado
Aprova reforma tributária com alíquota reduzida para advocacia
A juíza Placidina Pires, da 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores,
O Senado Federal aprovou, o Projeto de Lei 4.224/21, que estabelece como crime a prática de humilhação e intimidação, tanto presencialmente quanto no ambiente virtual, com
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou um pedido de habeas corpus, mantendo a decisão do Juízo da 7ª Vara Federal
O Ministro Luiz Fux, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu a suspensão da decisão proferida pela Justiça do Trabalho que invalidara o contrato de terceirização
© 2023 | BrJus - Todos os direitos reservados