Acordo de R$ 2,5 milhões encerra processo de acidente de trabalho após 12 anos 

Uma ação judicial que perdurou por mais de uma década foi concluída mediante conciliação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Natal,

TST reverte justa causa para funcionária que deixou posto para ver réveillon 

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reverteu a decisão de justa causa aplicada pelo Hospital Copa D’Or, localizado no Rio de Janeiro/RJ, a

Advogado busca exumação do corpo de Pelé após mulher alegar ser sua filha 

Uma mulher piauiense de 60 anos, Maria do Socorro, afirma ser filha de Edson Arantes, mundialmente conhecido como Pelé. O advogado da família de Maria do

Passageiro é detido em flagrante por importunação sexual ao filmar mãe amamentando em ônibus

Um indivíduo de 45 anos foi preso em flagrante na última segunda-feira (08/01) por filmar uma mãe enquanto amamentava sua filha de 2 anos em um

Tribunal de Justiça de SC autoriza nomeação do filho do governador para a Casa Civil 

O desembargador Gilberto Gomes de Oliveira, integrante do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, emitiu decisão revogando liminar e permitindo que o advogado Filipe Mello seja

Aprovação de medidas legislativas no Piauí aborda pagamentos, segurança e regulamentações

O Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou um projeto de lei, de autoria do deputado Dr. Thales Coelho (PP), que viabiliza o pagamento de

TJ-PI alcança 277.329 baixas processuais em 2023 

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) registrou a quantia de 277.329 baixas processuais no decorrer do ano de 2023, conforme indicado pelo painel estatístico denominado

CNJ atualiza guia para aplicação da ação afirmativa de gênero nos tribunais 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou uma versão atualizada do Guia Prático para a implementação das diretrizes estabelecidas na Resolução 525/2023, que trata da ação