Nova legislação no Piauí exige treinamento em primeiros socorros para hotéis e eventos privados 

Na última terça-feira (08/01), está em vigor no estado do Piauí a Lei 8.286/23, a qual impõe obrigações específicas para hotéis e locais de eventos privados

TJ-PI inaugura restaurante no palácio da justiça 

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) anunciou a abertura de um novo estabelecimento de refeições no Palácio da Justiça, com operações iniciadas na

TJ-PI designa sete novos oficiais de justiça por meio da portaria Nº 11/2024 

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Hilo de Almeida Sousa, tornou pública a Portaria Nº 11/2024, formalizando a nomeação de sete novos servidores

TRF-3 determina emissão de novo CPF para contribuinte prejudicado por fraude 

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu que a União deve proceder ao cancelamento da inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas

Advogado advertido por conduta repetitiva na defesa de Ex-PM em processo de aposentadoria

A desembargadora Graciema Ribeiro de Caravellas, do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), emitiu uma advertência a um advogado por alegada conduta antiética

Justiça Federal adverte sobre golpes em pagamentos de precatórios 

O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os seis Tribunais Regionais Federais (TRFs) lançaram uma campanha informativa para esclarecer o processo de recebimento de precatórios retidos

TJSP mantém condenação por maus tratos e apropriação indébita contra mãe idosa com alzheimer 

A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ratificou a decisão proferida pelo juiz Marcos Vinicius Krause Bierhalz, da 2ª Vara

Reivindicação de indenização: Vazamento de dados da Serasa e compensação de até R$ 30 mil

No cenário atual, o vazamento de dados da Serasa tem suscitado considerável apreensão entre os usuários da mencionada entidade. Em um desdobramento recente, os afetados por