Vizinho agressivo condenado a Indenizar por danos materiais e morais 

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, em decisão unânime, confirmou a sentença que condenou um homem a pagar indenização a sua vizinha,

Defensora aposentada condenada a pagar indenização por injúria racial a entregador 

A ex-defensora pública aposentada, Cláudia Alvarim Barrozo, foi condenada pelo juiz de Direito Guilherme Rodrigues de Andrade, da 3ª vara Cível de São Gonçalo, a indenizar

TST invalida norma que estende tempo não remunerado para troca de uniforme 

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou uma norma coletiva que autorizava empregados de uma fábrica a permanecerem por mais de cinco minutos

OAB Piauí empossa diretoria da Subseção de Simões em busca da interiorização da advocacia 

No dia 11 de janeiro, o Advogado Celso Barros, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, formalizou a posse da primeira diretoria da Subseção

Presidência e corregedoria do TJPI estabelecem estratégias para 2024 

A Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) e a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-PI) promoveram uma reunião na manhã de sexta-feira (11/01) para alinhar

Aprovada Lei que Institui Política Estadual de Saúde Integral da População Negra no Piauí 

Na última quarta-feira (10/01), foi promulgada na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) a Lei 8.291/24, que estabelece a Política Estadual de Saúde Integral da População Negra.

Presidente Lula sanciona lei que impõe inclusão de advertência sobre doping em medicamentos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.806/24, estabelecendo a obrigatoriedade para os laboratórios farmacêuticos incluírem nos rótulos, bulas, e materiais de

Autorização Judicial facilita aprovação da incorporação de furnas pela Eletrobras 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu autorização para a realização da assembleia-geral da Eletrobras, possibilitando a aprovação da incorporação de Furnas