Empresa condenada por coagir funcionária a executar a dança da garrafa 

A Justiça do Trabalho proferiu sentença condenatória contra a empresa Nacle Prestação de Serviços, determinando o pagamento de uma indenização no valor de R$ 20 mil

Seguradora condenada a indenizar homem por negativa de cobertura em caso de doença grave 

A Metlife – Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada foi condenada a indenizar um aposentado que teve a cobertura por doença grave negada, conforme decisão da

Mulher que sofreu estelionato sentimental obtém indisponibilidade de imóvel por decisão judicial 

O magistrado Ulisses Drewanz Grabner, titular da 2ª Vara Cível de Novo Hamburgo/RS, proferiu decisão liminar determinando a indisponibilidade do imóvel transferido por uma mulher a

TJ/PB: Desembargador revoga decisão e restabelece empréstimos consignados 

O desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB), anulou a determinação de primeira instância que ordenava a suspensão de todos os empréstimos

Presidente sanciona lei que obriga alertas de doping em medicamentos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.806/24, originada no Projeto de Lei (PL) 2243/15 do senador Veneziano Vital do Rêgo, estabelecendo a

Tribunal anula multa a advogada por ausência em processo 

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) suspendeu, na última terça-feira, a multa de R$ 13,2 mil aplicada a uma advogada por abandono

Aprovado projeto que facilita aposentadoria por idade a mães na câmara dos deputados 

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 2691/21), em conjunto com outros dois textos,

Empresa alimentícia condenada por presença de corpo estranho em produto 

A 4ª Vara Cível de Santos determinou que uma empresa do setor de alimentos indenize uma consumidora que encontrou um corpo estranho na embalagem de molho