TRF1 não reconhece concurso entre injúria racial e discriminação racial em caso de condenação de Professor

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou a apelação apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), que buscava a condenação de um

OAB-PI marca presença na cerimônia de abertura do ano judiciário de 2024

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, participou, no dia 22 de janeiro, da solenidade que inaugurou o Ano

Encerramento dos atendimentos da justiça itinerante no Bairro Cabral nesta sexta-feira (26)

A Justiça Itinerante conclui suas atividades no bairro Cabral nesta sexta-feira (26/01), no auditório do prédio histórico do Tribunal de Justiça do Piauí (antiga sede). A

4ª Vara Cível de Parnaíba Alcança Êxito ao Manter Zerada a Quantidade de Processos Pendentes

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Advogado compra relógio “Inteligente” online e recebe entrega inesperada de pasta de dentes

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Igreja Universal condenada a indenizar pastor em R$ 100 mil por imposição de vasectomia

A Igreja Universal do Reino de Deus foi sentenciada a pagar uma indenização de R$ 100 mil a um pastor, decorrente de danos morais. A decisão

TRE-PR aguarda nomeação de juiz por Lula para julgamento de ações contra Moro

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) iniciou suas sessões administrativas e de julgamento em 2024 nesta segunda-feira (22/1). Contrariando expectativas, não foi incluído na pauta

TST confirma justa causa a bancário por acesso indevido a dados da ex-esposa

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho ratificou a dispensa por justa causa de um funcionário do Banco do Brasil, que, em quatro ocasiões, acessou