OAB-PI reforça diálogo com corregedoria do TJ-PI para aperfeiçoar serviços notariais e registrais

O encontro teve como objetivo estreitar a relação entre a OAB, a Corregedoria e os demais envolvidos no sistema extrajudicial, além de discutir pautas essenciais para

STF exclui receitas próprias dos tribunais do teto de gastos do novo arcabouço fiscal

A decisão, tomada na sessão virtual de (11/04), garante que receitas próprias dos tribunais, como custas e emolumentos, multas e fundos especiais, fiquem fora do cálculo

TJPI realiza pauta concentrada com o banco para agilizar soluções de conflitos

A desembargadora Lucicleide Belo, supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC/TJPI), destaca que as pautas concentradas são fundamentais para melhorar a

Tribunais do Piauí se unem para fortalecer inovação e sustentabilidade no judiciário

O objetivo da meta é fomentar projetos inovadores e colaborativos entre instituições públicas, fortalecendo a modernização do sistema judiciário.

TJPI intensifica conciliações com banco Bradesco em ações judiciais no interior

A iniciativa será conduzida virtualmente pelo CEJUSC da Comarca de Parnaíba e, presencialmente, pelo CEJUSC MÓVEL nas comarcas de Barras, Cocal, Porto, Esperantina e Piracuruca.

CNJ garante sustentação oral em tempo real para advogados no TJPI

A decisão reforça que a sustentação oral em tempo real está prevista em leis processuais de competência privativa da União e integra o direito à ampla

Justiça e assistência social se unem para fortalecer liberdade assistida em Teresina

O encontro teve como objetivo fortalecer o trabalho conjunto no acompanhamento de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, com ênfase na modalidade de Liberdade Assistida (LA),

MPPI tenta reverter liberdade de ex-secretário acusado de assassinato

A prisão preventiva do acusado foi decretada no dia seguinte ao crime, e ele se entregou três dias depois. Após ser recolhido à Penitenciária Regional Irmão