Presidente do TCE-PI questiona liminar que suspende apuração de denúncia contra a PMT

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, interpôs questionamento junto ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) referente a uma liminar

Lista de inscritos para curso de PJe e SEI – 1º grau pela EJUD Piauí

A Escola Judiciária do Piauí torna pública a relação de inscritos para o Curso de Processo Judicial Eletrônico (PJe) e Sistema Eletrônico de Informações (SEI) –

Início do módulo III da pós-graduação em direito público e poder judiciário na EJUD-PI

A Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI) deu início, nesta sexta-feira (16/02), ao Módulo III de sua pós-graduação em Direito Público e Poder Judiciário, abordando o tema

TRF-1 Decide que Ajuda de Custo não Compõe Base de Cálculo do Imposto de Renda

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) atendeu à apelação apresentada por um servidor contra a decisão que negou seu pedido em

TJ-PI prorroga semana de expedição de alvarás judiciais em resposta à OAB-PI

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), em atendimento à solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí (OAB-PI), por meio da

Juiz do Piauí concede medida protetiva via WhatsApp em caso de violência doméstica

O juiz Carlos Alberto, titular da 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato, Piauí, concedeu pela primeira vez uma medida protetiva solicitada por meio do

Ministério da Justiça reforça segurança em prisões federais após fuga em Mossoró/RN

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta quinta-feira, 15, uma série de medidas para aprimorar a segurança nos cinco presídios federais do

Empresa condenada a indenizar pedreiro chamado de “Porco” por superior hierárquico

A empresa, situada em Conselheiro Lafaiete/MG, foi condenada a indenizar um pedreiro em R$ 3 mil por danos morais, conforme decisão proferida pelo juiz do Trabalho