TCE-PI e CREA reforçam aliança para combater irregularidades em obras públicas

A atuação conjunta permitirá checar a autenticidade dos dados apresentados em licitações, com foco na compatibilidade das atividades técnicas exercidas.

TJPI fortalece rede de apoio a crianças e adolescentes em situação de violência

Segundo o desembargador Olímpio Galvão, supervisor da CEJIJ, a iniciativa integra o projeto “CEJIJ Presente”, que busca fortalecer as políticas de proteção à infância e evitar

TJPI alcança excelência com agilidade em ações da Infância e Juventude

A juíza Elfrida Belleza, titular da Vara, ressalta que a celeridade é um pilar essencial da Justiça, sobretudo na apuração de atos infracionais e aplicação de

TJPA acata pedido da DPU e determina banho de sol diário para presos no Pará

A decisão do TJPA, unânime, obriga a SEAP a adotar medidas imediatas para garantir o cumprimento da determinação do STF.

Defensoria Pública do Piauí atuará em regime de plantão

Para garantir o atendimento de urgência em medidas cíveis e criminais, a Defensoria manterá em Teresina o funcionamento do Plantão Defensorial durante todo o período.

Vara de Ribeiro Gonçalves realiza esforço concentrado e julga cinco casos no Tribunal do Júri

Sob a presidência do juiz titular Robledo Moraes Peres de Almeida, os julgamentos foram realizados no auditório da comarca e tiveram como foco crimes dolosos contra

TJPI estende validade de seleção para mediadores e juízes leigos até 2026

A decisão leva em conta, entre outros fatores, a recente convocação de dez novos mediadores judiciais pela Presidência do TJPI, motivada pela baixa quantidade de profissionais

STF reforça que prisão preventiva não pode ser justificada apenas pela quantidade de droga apreendida

Apenas a quantidade de droga, sem outros indicativos de periculosidade ou risco processual, não satisfaz essas exigências legais.