Vara Única de São Miguel do Tapuio promove mutirão de audiências cíveis

A Vara Única de São Miguel do Tapuio realizará um Mutirão de Audiências de processos cíveis, no período compreendido entre os dias 26 de fevereiro e

STF ratifica condenação de PMs por morte de jovem induzido a ingerir tricloroetileno

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, recusou o recurso e confirmou a condenação de seis policiais militares – um capitão, um sargento

Empregado será indenizado por danos morais devido à condição de trabalho inadequada

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Empresa responsável por acidente aéreo com petroleiro: Viúva será indenizada em R$ 200 mil

A Seção de Dissídios Individuais – Subseção II (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a condenação de uma empresa aérea localizada em Macaé/RJ ao

Ministra do STJ determina liberdade a detido, repudiando estereótipo de morador de rua

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Decisão Judicial Determina Autorização de Cirurgia Robótica em Paciente com Câncer de Próstata por Plano de Saúde

O juiz de Direito Marcus Vinícius Barbosa de Alencar Luz, da 14ª vara Cível de Recife/PE, proferiu decisão concedendo liminar para obrigar um plano de saúde

Empresa Stanley responde a processos nos EUA por presença de chumbo em Copos

A empresa responsável pela marca Stanley está enfrentando ações judiciais nos Estados Unidos, após tornar público que seus copos contêm chumbo. Alega-se que a empresa não

PEC concede ao Congresso Nacional a prerrogativa de anular atos normativos do Judiciário

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) busca conferir ao Congresso Nacional a atribuição de sustar atos normativos emanados do Poder Judiciário e de conselhos que