STJ agenda julgamento da homologação da sentença italiana no caso Robinho para 20 de Março

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a data de 20 de março, a partir das 14h, para deliberar sobre o pedido de

Sentença de Divórcio Emitida em Tempo Recorde pela Vara Única da Comarca de São João do Piauí

Na data de 28 de fevereiro, a Vara Única da Comarca de São João do Piauí proferiu uma sentença de divórcio em um período notavelmente breve,

Decisão Judicial concede pensão por morte a mulher que comprovou União Estável

A Unidade de Atendimento Avançado da Justiça Federal do RS em São Luiz Gonzaga (RS) assegurou o direito à pensão por morte de companheiro a uma

STF: 1ª turma mantém nulidade da condenação bilionária à Petrobras

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) obteve maioria nesta terça-feira, 27, para preservar a decisão que anula a condenação trabalhista bilionária imposta à Petrobras.

Juiz condena advogado e cliente por litigância predatória em caso de “Aventura Jurídica”

O Juiz de Direito Walney Alves Diniz, da 2ª vara Cível de Patrocínio/MG, proferiu decisão condenatória impondo ao advogado e seu cliente o pagamento de multa

Magistrado conclui inventário com dois falecidos em 15 dias

O magistrado Charles Bonemer Junior, titular da 2ª Vara de Família e das Sucessões de Franca/SP, finalizou um procedimento de inventário envolvendo dois falecidos no período

Competência da justiça do trabalho mantida para julgar reflexos de verbas de servidora da USP

A 8ª Câmara da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região decidiu que a Justiça do Trabalho é competente para julgar a

TJ/SP anula venda de aterro por desrespeito ao direito de preferência

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) anulou a venda de terreno referente ao aterro sanitário, tendo em vista a inobservância do direito