Ministra do STJ determina liberdade a detido, repudiando estereótipo de morador de rua

A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ordenou a libertação de um homem detido por furto de mochila no metrô de São Paulo,

Decisão Judicial Determina Autorização de Cirurgia Robótica em Paciente com Câncer de Próstata por Plano de Saúde

O juiz de Direito Marcus Vinícius Barbosa de Alencar Luz, da 14ª vara Cível de Recife/PE, proferiu decisão concedendo liminar para obrigar um plano de saúde

Empresa Stanley responde a processos nos EUA por presença de chumbo em Copos

A empresa responsável pela marca Stanley está enfrentando ações judiciais nos Estados Unidos, após tornar público que seus copos contêm chumbo. Alega-se que a empresa não

PEC concede ao Congresso Nacional a prerrogativa de anular atos normativos do Judiciário

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) busca conferir ao Congresso Nacional a atribuição de sustar atos normativos emanados do Poder Judiciário e de conselhos que

Empregadora é Condenada a Pagar Indenização por Xenofobia a Ex-Colaborador Carioca

A juíza do Trabalho substituta Raquel Fernandes Lage, da 13ª vara de Belo Horizonte/MG, proferiu sentença condenando uma empregadora a indenizar em R$ 15 mil por

Imóvel adquirido por apenas um dos cônjuges deve integrar partilha na comunhão parcial, decreta o STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou entendimento acerca da inclusão do imóvel obtido de maneira onerosa durante o matrimônio sob o regime

Juiz valida regulamento escolar que impede estudante de frequentar aulas devido a dreads nos EUA

O Juiz Distrital Estadual Chap B. Cain III, do 53º Tribunal Distrital Judicial de Anahuac, no Estado do Texas, afirmou que o código de vestimenta da

Desembargador concede liminar de despejo a lojista inadimplente sem exigência de caução

O Desembargador da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), Antônio José Vieira Filho, dispensou a exigência de caução equivalente a