STF absolve réu acusado de furto de itens da decoração natalina em Florianópolis (SC)

Por decisão majoritária, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual concluída em 19/4, absolveu um indivíduo condenado por subtrair 20 metros de

STF declara inválida lei que simplifica o porte de arma de fogo para atiradores desportivos em MS

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STF proíbe a realização de mais de um mandato de reeleição para cargos de direção no Tribunal de Contas do Amapá

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Sony obtém anulação de cobrança significativa de IRPJ e CSLL

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TRT: Profissional de monitoria infantil realocada para almoxarifado consegue rescisão indireta do contrato

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Filha receberá indenização após imagem do pai no IML ser divulgada nas redes sociais

A 12ª Câmara de Direito Público do TJ/SP confirmou a decisão da 2ª vara Cível de São Sebastião/SP, emitida pelo juiz Guilherme Kirschner, que determinou que

Menor aprendiz é enquadrado como segurado obrigatório do regime geral de previdência social ao ser contratado na condição de empregado

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu a apelação apresentada pela União contra a decisão que favoreceu uma empresa do setor