Casas Bahia é absolvida de acusação de poluição sonora decorrente de ruído emitido por caixa de som

A Casas Bahia foi inocentada da acusação de poluição sonora decorrente de ruídos de caixa de som ligada em seu estabelecimento. A decisão foi proferida pela

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TRT-3: Conselho Regional será responsável por indenizar empregado vítima de assédio moral

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Juíza autoriza arresto de bens ao identificar abuso da personalidade jurídica

A juíza de Direito Maria Heloisa Nogueira Ribeiro Machado Soares, da 3ª vara Cível de Olímpia/SP, emitiu uma liminar permitindo o arresto nas contas de um

TRT-2  confirma a existência de relação de emprego entre pastor e igreja evangélica

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu a existência de vínculo empregatício entre um pastor evangélico e a Igreja Mundial do

TJ-SP: Amil será responsável por prover tratamento em clínica especializada a paciente autista

O Juiz de Direito Bruno Jader Silva Campos, da 1ª Vara Cível de Jabotão dos Guararapes/PE, deliberou que a Amil é obrigada a disponibilizar tratamento médico