TJ-SP: Casal indenizará em R$ 5 mil jovem chamada de “macaca”

A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) manteve a sentença proferida pelo juiz Josias Martins de Almeida Junior, da

TRF-1 nega revogar tornozeleira por dificuldade para conseguir emprego

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TJ-RJ reduz pena de condenado por morte de cinegrafista atingido por rojão em protesto

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TST: Bancário demitido sem justa causa receberá bônus por tempo de serviço

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TRT-2 afasta justa causa por atrasos de gestante em tratamento psiquiátrico

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TRF-1: Candidata obesa deve ser reinserida em processo seletivo da FAB

A 11ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu que uma candidata com Índice de Massa Corporal (IMC) superior a 30 deve ser reintegrada

Loja de MG indenizará grife em R$ 10 mil por venda de produtos falsos

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) determinou que uma loja mineira pague R$ 10 mil em danos morais a uma

STJ: Especialidade médica só pode ser exigida de candidata na posse

A 2ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o recurso especial de uma candidata ao cargo de médica oficial da Aeronáutica, que foi impedida